Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Ofício nº. 015/2021 Projeto de Lei nº. 031/2021 que dispõe sobre autorização para que o município de Santana do Itararé, Estado do Paraná receba, mediante doação onerosa, imóvel urbano privado, conforme especifica. - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR ISMAIR MARQUES DE SOUZA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Ofício nº. 016/2021 Projeto de Lei nº. 032/2021 que altera a Lei Complementar nº. 035/2021, que institui o zoneamento, uso e ocupação do solo e sistema viário do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
RETIRADA DE PAUTA ENCAMINHADA AS COMISSÕES. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Ofício nº. 016/2021 Projeto de Lei nº. 033/2021 reavaliação atuarial. - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR PAULO CÉSAR DE AZEVEDO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura/prolongamento de rua, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MANILHAMENTO EM ESTRADAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO EM ESTÁDIO NO BAIRRO PEDREGULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 9 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO AMARELO
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA AO CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. - - |
RETIRADA DE PAUTA RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR PAULO MARELO. |
| 10 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DE CALÇADA PÚBLICA A FIM DE GARANTIR ACESSO À CADEIRANTE, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. - - |
APROVADO |
| 11 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre sugestão de Lei Complementar ao Executivo Municipal, nos termos que específica. - - |
APROVADO |