1 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 106
|
Ofício nº. 015/2021 Projeto de Lei nº. 031/2021 que dispõe sobre autorização para que o município de Santana do Itararé, Estado do Paraná receba, mediante doação onerosa, imóvel urbano privado, conforme especifica.
|
APROVADO
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPEFCIAL APROVADO POR UNÂNIMIDADE.
|
2 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 107
|
Ofício nº. 016/2021 Projeto de Lei nº. 032/2021 que altera a Lei Complementar nº. 035/2021, que institui o zoneamento, uso e ocupação do solo e sistema viário do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências.
|
REJEITADO
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL REJEITADO, SENDO O VEREADOR NEY APARECIDO SILVA FAVORÁVEL E OS DEMAIS DESFAVORÁVEIS.
|
3 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 108
|
Ofício nº. 016/2021 Projeto de Lei nº. 033/2021 reavaliação atuarial.
|
APROVADO
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNÂNIMIDADE.
|
4 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2021
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 112
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA.
|
APROVADO
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNÂNIMIDADE.
|
5 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 113
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA.
|
APROVADO
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNÂNIMIDADE.
|
6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 68 de 2021
Autor: PAULINHO AMARELO
Número de Protocolo: 110
|
PROPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE COLOCAÇÃO DE PEDRAS EM ESTRDA RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
|
APROVADO
|
7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 69 de 2021
Autor: PAULINHO AMARELO
Número de Protocolo: 111
|
PROPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE PEDRA EM ESTRADA RURAL SITA AO BAIRRO BARREIRA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
|
APROVADO
|
