Matérias da Ordem do Dia (12ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Ofício nº. 015/2021 Projeto de Lei nº. 031/2021 que dispõe sobre autorização para que o município de Santana do Itararé, Estado do Paraná receba, mediante doação onerosa, imóvel urbano privado, conforme especifica. - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPEFCIAL APROVADO POR UNÂNIMIDADE. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Ofício nº. 016/2021 Projeto de Lei nº. 032/2021 que altera a Lei Complementar nº. 035/2021, que institui o zoneamento, uso e ocupação do solo e sistema viário do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
REJEITADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL REJEITADO, SENDO O VEREADOR NEY APARECIDO SILVA FAVORÁVEL E OS DEMAIS DESFAVORÁVEIS. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Ofício nº. 016/2021 Projeto de Lei nº. 033/2021 reavaliação atuarial. - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNÂNIMIDADE. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNÂNIMIDADE. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNÂNIMIDADE. |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO AMARELO
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE COLOCAÇÃO DE PEDRAS EM ESTRDA RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO AMARELO
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE PEDRA EM ESTRADA RURAL SITA AO BAIRRO BARREIRA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. - - |
APROVADO |