Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 186
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.558.210,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 18/08/2025 - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o parágrafo único no art. 74 da Lei n° 029/2003, o inc. III no Art. 89, disciplinando as faltas abonadas e altera o art.
2° da Lei n° 047/2024, nos termos que específicа". - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 18/08/2025 - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 182
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.410.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - PROJETO DE LEI nº 42 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 18/08/2025 - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Ismair M de Souza |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 181
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei 028/2025 - Fundo Municipal do Esporte - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 18/08/2025 - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Ismair M de Souza e Mateus Marcondes |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 180
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a TV Santana, Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Comunicação Social - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 18/08/2025 - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Ismair M de Souza |