Resumo (19ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Propõe sobre instalação da rede água até altura da propriedade do senhor Vanclei Consani no Bairro Água Branca”, nos termos que específica”.

"Ampliação do horário de funcionamento da farmácia do posto de saúde, nos termos em que se especifica".

"Instalação de ar condicionado na enfermaria do Hospital Municipal, nos termos e em que se especifica".

"Manutenção das academias ao ar livre e dos parquinhos do município, nos termos em que se especifica".

Institui a TV Santana, Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Comunicação Social

Altera Lei 028/2025 - Fundo Municipal do Esporte

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.410.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Acrescenta o parágrafo único no art. 74 da Lei n° 029/2003, o inc. III no Art. 89, disciplinando as faltas abonadas e altera o art. 2° da Lei n° 047/2024, nos termos que específicа".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.558.210,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.