Matérias da Ordem do Dia (12ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.657.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
|
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
|
Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no âmbito do programa/linha de financiamento - - Regime de Urgência Especial APROVADO
|
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
|
Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, através de procedimento licitatório (modalidade Leilão), nos termos do artigo 76, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
|
APROVADO |
| 2 |
Profundo pesar pela morte do saudoso JOSÉ IZAIR DE OLIVEIRA, popular “Zé Guarda”, falecido neste município de Santana do Itararé - Paraná. - - |
APROVADO Votação única |
|
| 1 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNÃO MOTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulações e Aplausos dedicada aos militares: Capitão PM Lúcio da Silva Dziuba, Cabo PM Vicente Bento dos Santos Netto, Cabo PM Ivan Parmezan Júnior, Soldado PM Eduardo Sebastião de Melo e Soldado PM João Paulo Coutinho, por todo trabalho despendido em prol do nosso município. - - |
APROVADO Votação única |