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Resumo (12ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 26/05/2025 - 20:00
Encerramento: 26/05/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: NALDO MOTORISTA / PDT
1º Vice-Presidente: ISMAIR PEDREIRO / PT
1º Secretário: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
BRUNÃO MOTA / PSD
DAIRZINHO / REDE
DRA. ADRIANA / PDT
EDER SILVEIRA / PV
ISMAIR PEDREIRO / PT
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
NALDO MOTORISTA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFICIO RECEBIDO nº 261 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 061.2025
 Matéria lida
2 - OFICIO RECEBIDO nº 260 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 062.2025
 Matéria lida
3 - OFICIO RECEBIDO nº 259 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 063.2025
 Matéria lida
4 - OFICIO RECEBIDO nº 258 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 064.2025
 Matéria lida
5 - OFICIO RECEBIDO nº 257 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 065.2025
 Matéria lida
6 - OFICIO RECEBIDO nº 256 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 066.2025
 Matéria lida
7 - OFICIO RECEBIDO nº 255 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 067.2025
 Matéria lida
8 - OFICIO RECEBIDO nº 254 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 068.2025
 Matéria lida
9 - OFICIO RECEBIDO nº 253 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 069.2025
 Matéria lida
10 - OFICIO RECEBIDO nº 252 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 070.2025
 Matéria lida
11 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 82 de 2025
Autor: BRUNÃO MOTA
"Manutenção e reforma da quadra sintética, nos termos em que se especifica”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
BRUNÃO MOTA / PSD
DAIRZINHO / REDE
DRA. ADRIANA / PDT
EDER SILVEIRA / PV
ISMAIR PEDREIRO / PT
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
NALDO MOTORISTA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 5 de 2025
Autor: BRUNÃO MOTA
Moção de Congratulações e Aplausos dedicada aos militares: Capitão PM Lúcio da Silva Dziuba, Cabo PM Vicente Bento dos Santos Netto, Cabo PM Ivan Parmezan Júnior, Soldado PM Eduardo Sebastião de Melo e Soldado PM João Paulo Coutinho, por todo trabalho despendido em prol do nosso município.
 APROVADO

Obs.: Votação única
2 - MOÇÃO DE PESAR nº 1 de 2025
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Profundo pesar pela morte do saudoso JOSÉ IZAIR DE OLIVEIRA, popular “Zé Guarda”, falecido neste município de Santana do Itararé - Paraná.
 APROVADO

Obs.: Votação única
3 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 130
Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, através de procedimento licitatório (modalidade Leilão), nos termos do artigo 76, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO. 		APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 131
Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no âmbito do programa/linha de financiamento


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO 		APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 141
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.657.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO. 		APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    MOÇÃO DE PESAR nº 1 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 5 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/camarasantanadoitarare/videos/3056360187865857/