Resumo (5ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2024

"Instalação de lombadas e ponto de ônibus no bairro Campininha, nos termos em que se especifica".

"Reforço na iluminação da praça Frei Mathias de Genova e poda das árvores, nos termos em que se especifica".

“Contratação de mais dois motoristas para a pasta da Saúde, nos termos em que se especifica”.

Indicação de um motorista exclusivo para o CRAS, nos termos em que se especifica".

"Manutenção do telhado do posto de saúde e troca da porta da frente, nos termos em que se especifica".

"Requer informações sobre a reforma efetuada no antigo CRAS da Vila Nova, nos termos em que se especifica”.

“Requer informações sobre a 1ª Feira Cultural e Gastronômica, que ocorreu nos dias 28/02, 01/03 e 02/03, nos termos em que se especifica”.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em prédios públicos que ainda não possuem, incluindo a Câmara Municipal, bem como regularizar as existentes para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência."

dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Lar para Idosos Nossa Senhora das Graças.

dispõe sobre a doação de 01 (um) veículo para a Associação dos Produtores do Bairro Barreirinho (APBB)

Dispõe sobre a recomposição geral anual nos vencimentos dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas do Município

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Santana do Itararé a subvencionar entidade sem fins lucrativos no auxilio ao transporte de trabalhadores Santanenses para destinos conforme regulamentados por decreto e dá outras providências. "

Institui o incentivo às doações para o Fundo Municipal de Esportes e permite a exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários no âmbito do município de Santana do Itararé