Resumo (2ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 24/02/2025 - 20:00
Encerramento: 24/02/2025 - 21:50



Mesa Diretora
Presidente: NALDO MOTORISTA / PDT
1º Vice-Presidente: ISMAIR PEDREIRO / PT
1º Secretário: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
BRUNÃO MOTA / PSD
DAIRZINHO / REDE
DRA. ADRIANA / PDT
EDER SILVEIRA / PV
ISMAIR PEDREIRO / PT
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
NALDO MOTORISTA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Expedientes
OFÍCIOS RECEBIDOS:

  • Circular nº. 005/2025 - Gab. Presidência. - CRM Paraná - esclarece sobre demandas de saúde e denúncias infundadas contra médicos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFICIO RECEBIDO nº 1 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 001/2025
Matéria lida
2 - OFICIO RECEBIDO nº 2 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 002/2025
Matéria lida
3 - OFICIO RECEBIDO nº 3 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resposta a indicação do legislativo nº 03/2025
Matéria lida
4 - OFICIO RECEBIDO nº 4 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resposta à indicação do legislativo nº 004/2025
Matéria lida
5 - OFICIO RECEBIDO nº 5 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resposta à indicação do legislativo nº 005/2025
Matéria lida
6 - OFICIO RECEBIDO nº 6 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resposta à indicação do legislativo nº 006/2025
Matéria lida
7 - OFICIO RECEBIDO nº 7 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resposta à indicação do legislativo nº 007/2025
Matéria lida
8 - OFICIO RECEBIDO nº 8 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resposta à indicação do legislativo nº 008/2025
Matéria lida
9 - OFICIO RECEBIDO nº 10 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 010/2025
Matéria lida
10 - OFICIO RECEBIDO nº 11 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 011/2025
Matéria lida
11 - OFICIO RECEBIDO nº 12 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 012/2025
Matéria lida
12 - OFICIO RECEBIDO nº 13 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 013/2025
Matéria lida
13 - OFICIO RECEBIDO nº 14 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 014/2025
Matéria lida
14 - OFICIO RECEBIDO nº 15 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 015/2025
Matéria lida
15 - OFICIO RECEBIDO nº 16 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 016/2025
Matéria lida
16 - OFICIO RECEBIDO nº 17 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 017/2025
Matéria lida
17 - OFICIO RECEBIDO nº 18 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 018/2025
Matéria lida
18 - OFICIO RECEBIDO nº 19 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 019/2025
Matéria lida
19 - OFICIO RECEBIDO nº 20 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 020/2025
Matéria lida
20 - OFICIO RECEBIDO nº 21 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 021/2025
Matéria lida
21 - OFICIO RECEBIDO nº 22 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 022/2025
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Autor: NALDO MOTORISTA
"Indica manutenção de espaço público, nos termos que específica".
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Autor: NALDO MOTORISTA
"Indica conclusão de obra pública, nos termos que específica".
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 25 de 2025
Autor: EDER SILVEIRA
"Construção de uma cobertura em frente ao CMEI".
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Autor: DRA. ADRIANA
“Construção de um Parque Sensorial para Autistas”.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Autor: DRA. ADRIANA
“Construção de uma Piscina Comunitária para a prática de esportes e uso recreativo pela população”.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 28 de 2025
Autor: BRUNÃO MOTA
"Criação de “pista do grau” e destinação do local para efetuar também campeonatos de som”.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 29 de 2025
Autor: BRUNÃO MOTA
"Instalação de um poste de luz e de manilhas na Rua Vitalino Koproski”.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 30 de 2025
Autor: BRUNÃO MOTA
"Instalação de um poste de luz na Rua Arthur Anhaia, esquina do antigo matadouro”.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 31 de 2025
Autor: ISMAIR PEDREIRO
"Instalação de um poste de luz na Praça da Vila Koproski”.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 32 de 2025
Autor: ISMAIR PEDREIRO
"Instalação de um reservatório de água no bairro Maluf”.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 33 de 2025
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 60
Súmula: "Dispõe sobre construção de calçamento com pedras sextavada na Avenida Antonio Casarin as margens da Rodovia PR-151, nos termos que específica”.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 34 de 2025
Autor: DRA. ADRIANA
"Colocação de lixeiras no Lago Pedro de Freitas”.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 35 de 2025
Autor: NALDO MOTORISTA
“Instalação de uma lixeira comunitária em frente ao Barracão dos Produtores Rurais no bairro Maluf”.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 36 de 2025
Autor: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
“Instalação de um parquinho para as crianças, reforço da iluminação do campo e instalação de uma rede atrás dos gols no bairro Campininha”.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 37 de 2025
Autor: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
"Manutenção das estradas rurais devido ao período de colheita e escoamento da soja”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
BRUNÃO MOTA / PSD
DAIRZINHO / REDE
DRA. ADRIANA / PDT
EDER SILVEIRA / PV
ISMAIR PEDREIRO / PT
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
NALDO MOTORISTA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Autores:
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a informação – LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé – PR, e dá outras providências.


Obs.: Votação única.
APROVADO
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Autores:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - PR, e dá outras providências.


Obs.: Votação única
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 42
Dispõe sobre a doação de tanques redes oriundos do Projeto Piscicultura Tanque em Rede para associações devidamente cadastrada na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Santana do Itararé, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 41
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE C.M.E.I., PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO(LEI Nº 043/2007), CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim



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