1 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 168
|
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.364.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
APROVADO
|
2 - PROPOSTA DE EMENDA nº 4 de 2024
Autor: GILSON EGÍDIO
Número de Protocolo: 177
|
“Suprimi o art. 8° do PL 049/2024, nos termos que específica”.
|
REJEITADO
Obs.: Votação única
|
3 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 170
|
“Institui o serviço Casa-Lar para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Santana do
Itararé/PR e dá outras providências’”.
|
APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza
|
4 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 173
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA.
|
APROVADO
Obs.: Dispensa da terceira votação a pedido do vereador Paulo Cezar de Azevedo
|
5 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 174
|
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMEMTAR E NUTICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
|
APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Ismair Marques de Souza
|
