Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TELEFONISTA, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÓPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013), CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Paulo Cezar de Azevedo. |
| 3 |
“Dispõe sobre criação da Comenda do Mérito Legislativo “Waldomira da Silva Izac” e “Dr. Gildo Barbosa da Silva”, conforme específica. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Jair Maia da Silva. |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.223.000,00, PARA REFORÇOO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - Solicitado regime de urgência pela mesa direitora, o qual foi APROVADO por unanimidade.
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APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 927.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Solicitado regime de urgência especial pela mesa diretora, o qual foi APROVADO por unanimidade.
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APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO AMARELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe sobre construção de Praça na Rua João Peixoto da Silveira, mais precisamente atrás do Estádio de futebol, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Dispõe pedido de colocação de parque na Vila, conforme específica”. - - |
APROVADO |
| 8 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre construção de ponte, conforme específica. - - |
APROVADO |