LEI nº 4, de 19 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
4
Ano
2019
Data
19/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Propõe sobre denominações de Pontes e Estradas Rurais no âmbito Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica