PROJETO DE LEI nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
11/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENOMINAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS RURAIS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/03/2019
Data de Publicação
19/03/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
004
Ano
2019
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
11/03/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2019 SÚMULA: Propõe sobre denominações de Pontes e Estradas Rurais no âmbito Municipal, e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada