LEI nº 14, de 18 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
14
Ano
2020
Data
18/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A RECEBER, NA FORMA DE DOAÇÃO, IMÓVEL DE PESSOA FÍSICA, QUE CONSTITUI EM UMA RUA PERPENDICULAR À RUA DONA VALDOMIRA DA SILVA IZAC.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica