PROJETO DE LEI nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
10/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECEBER, NA FORMA DE DOAÇÃO, IMÓVEL DE PESSOA FÍSICA, QUE CONSTITUI EM UMA RUA PERPENDICULAR À RUA DONA VALDOMIRA DA SILVA IZAC.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/06/2020
Data de Publicação
16/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
013
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
03/06/2020
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A RECEBER, NA FORMA DE DOAÇÃO, IMÓVEL DE PESSOA FÍSICA, QUE CONSTITUI EM UMA RUA PERPENDICULAR À RUA DONA VALDOMIRA DA SILVA IZAC, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada