LEI nº 46, de 30 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
46
Ano
2019
Data
30/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica