PROJETO DE LEI nº 46 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
46
Data de Apresentação
23/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA PROJETO CIDADE LIMPA.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/10/2019
Data de Publicação
01/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
046
Ano
2019
Local de Origem
Data
18/09/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATVIO N.º 046/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada