LEI nº 30, de 13 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
30
Ano
2019
Data
13/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 35, de 23 de outubro de 2012
Anexos Norma Jurídica