LEI nº 25, de 24 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
25
Ano
2019
Data
24/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 021/2019, QUE PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO SALTINHO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica