PROJETO DE LEI nº 27 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
27
Data de Apresentação
10/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 021/2019, QUE PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO SALTINHO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/06/2019
Data de Publicação
18/06/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
027
Ano
2019
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
07/05/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº. 027/2019 SÚMULA: “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 021/2019, QUE PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO SALTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada