LEI nº 24, de 12 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
24
Ano
2019
Data
12/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica