PROJETO DE LEI nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
13/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/05/2019
Data de Publicação
21/05/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
021
Ano
2019
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
13/05/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 021/2019 Súmula: “Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada