LEI nº 25, de 19 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
25
Ano
2023
Data
19/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O DIA 05 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, CONFORME ESPECÍFICA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica