PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O DIA 05 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
027
Ano
2023
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
10/04/2023
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O DIA 05 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, CONFORME ESPECÍFICA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada