Pesquisar Matéria Legislativa

Ata da Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025.

Audiência Pública Referente ao Plano Plurianual período 2026-2029

Chapa para eleição da mesa diretoria biênio 2025/2026

Composição das comissões permanentes para o Biênio 2025/2026

"Construção de bancos às margens do Lago Municipal Pedro de Freitas".

"Promoção de descarte correto para móveis velhos, galhos e folhas".

"Dispõe sobre manutenções no Parque Aquático Prefeito Venerando Francelino da Silva, nos termos que específica”.

"Reitera a indicação nº 029/2024, nos termos que se especifica".

"Pintura e reforma das casinhas de lazer do lago, instalação de câmeras de segurança nas casinhas, colocação de placas na pista de caminhada indicando que é proibido veículos, instalação de uma pista de skate e um parquinho e pintura de faixa para ciclistas".

"Reitera a indicação nº 005//2021, nos termos que se especifica".

"Dispõe sobre a instalação de um ar condicionado, uma cortina de ar e a construção de um quarto de descanso na casa mortuária”.

"Implementação de uma área de desembarque para os carros da saúde na Rua Coberta".

"Implementação de mais vagas de estacionamento na Praça Frei Mathias de Genova".

"Reitera a indicação nº 010//2022, nos termos que se especifica".

"Dispõe sobre indicação ao Executivo Municipal de conceder gratificação ao motorista da saúde responsável pela manutenção da frota”.

"Aquisição de calcário para pequenos produtores rurais no uso do programa PNAE, Cultivo Protegido ou Estufa agrícola e da atividade leiteira da agricultura familiar".

"Alteração do Projeto de Lei do Executivo nº. 012/2025 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subsidiar indústrias".

“Dispõe sobre a solicitação de Construção de Banheiros e Área de Churrasqueira no bairro Campina nesse município”.

"Construção de um ponto de ônibus no bairro Maluf”.

Dispõe sobre recomposição Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Santana do Itararé - Estado do Paraná, nos termos que especifica.

Dispõe sobre aquisição de imóvel de propriedade do senhor Evandro Honçalves Porfirio, nos termos que especifica.

"Construção de dois banheiros e dois vestiários no Campo do Morcego".

"Implantação de rede de esgoto, água encanada e continuação do calçamento no bairro Parque das Nações “Maluf”".

“Fornecimento de uniformes para todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé”.

"Aquisição e fornecimento de uniforme especializado (camisetas com proteção) e toalhas de rosto para os servidores que trabalham com a coleta de lixo".

"Indica cumprimento da lei de proibição dos fogos de artifício e de acessibilidade no âmbito municipal, nos termos que específica".

"Indica manutenção de espaço público, nos termos que específica".

"Indica conclusão de obra pública, nos termos que específica".

"Construção de uma cobertura em frente ao CMEI".

“Construção de um Parque Sensorial para Autistas”.

“Construção de uma Piscina Comunitária para a prática de esportes e uso recreativo pela população”.

"Criação de “pista do grau” e destinação do local para efetuar também campeonatos de som”.

"Instalação de um poste de luz e de manilhas na Rua Vitalino Koproski”.

"Instalação de um poste de luz na Rua Arthur Anhaia, esquina do antigo matadouro”.

"Instalação de um poste de luz na Praça da Vila Koproski”.

"Instalação de um reservatório de água no bairro Maluf”.

Súmula: "Dispõe sobre construção de calçamento com pedras sextavada na Avenida Antonio Casarin as margens da Rodovia PR-151, nos termos que específica”.

"Colocação de lixeiras no Lago Pedro de Freitas”.

“Instalação de uma lixeira comunitária em frente ao Barracão dos Produtores Rurais no bairro Maluf”.

“Instalação de um parquinho para as crianças, reforço da iluminação do campo e instalação de uma rede atrás dos gols no bairro Campininha”.

"Manutenção das estradas rurais devido ao período de colheita e escoamento da soja”.

"Dispõe sobre fazer manutenção nos buracos, colocar pó de pedras e passar rolo compactador nas Ruas Maria de Lourdes Biscaro, José Roque de Souza - Serraria Zé Bronqueti e continuação Rua Paraná saída para Siqueira Campos – Pr e, nos termos que específica”.

"Dispõe sobre providências referentes á construção do Asfalto até altura do Bairro da Campina, nos termos que específica”.

"Instalação de câmera de segurança na caixa d’água da Barreira”.

"Dispõe sobre revitalizações das churrasqueiras, das escadas, instalações de alguns postes de cimento e fazer a análise da água Poço Artesiano na Cachoeira do Saltinho, nos termos que específica”.

"Construção de calçada para os moradores do Bairro Maluf, ligando da entrada do bairro até o Lago”.

“Implantação de uma Linha Circular Urbana, nos termos que se especifica”.

“Colocação de placas na PR 151 e PR 272 indicando a possibilidade de máquinas agrícolas na pista, nos termos que se especifica”.

"Colocação de placas de identificação e construção de um mini portal no início da Rua São Paulo, nos termos que se especifica”.

"Aquisição de terreno para construção de um 2º Cemitério, nos termos em que se especifica".