INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Aquisição de calcário para pequenos produtores rurais no uso do programa PNAE, Cultivo Protegido ou Estufa agrícola e da atividade leiteira da agricultura familiar".
Indexação
Observação