OFICIO RECEBIDO nº 234 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO RECEBIDO
Ano
2025
Número
234
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Jose Vidal (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 15:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta à indicação n° 044/2025
Indexação
Observação