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PRORE 1/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre informatização dos documentos de registro da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autor:
Antonio Moraes da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 1, de 20 de fevereiro de 2001
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PRORE 3/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2001
Autor:
MARIA JOSÉ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 3, de 20 de março de 2001
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PRORE 4/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno Resolução nº 04/92, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2001
Texto Original
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PRORE 5/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre reajuste Salarial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2001
Autor:
Antonio Moraes da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 5, de 26 de abril de 2001
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PRORE 6/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial em conformidade com a Medida Provisória nº 2.142, de 29/09/2001.
Apresentação: 20 de Abril de 2001
Autor:
Antonio Moraes da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 6, de 26 de abril de 2001
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PRORE 7/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/92 (Regimento Interno da Câmara), altera o inciso IX do Art. 79, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2001
Autor:
SIRINEU MOTA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 7, de 08 de maio de 2001
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PRORE 10/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre prorrogação Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2001
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 10, de 02 de julho de 2001
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PRORE 11/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Art. 134, da Resolução nº 04/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2001
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 11, de 21 de agosto de 2001
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PRORE 13/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de pagamentos a servidores nomeados para de trabalho em Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Autor:
Antonio Moraes da Silva
Texto Original
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PRORE 14/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 14, de 11 de dezembro de 2001
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PRORE 15/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 15, de 11 de dezembro de 2001
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PRORE 16/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera os artigos 14 e 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 16, de 04 de dezembro de 2001
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PRORE 17/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 17, de 11 de dezembro de 2001
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