PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2001
Número
16
Data de Apresentação
26/11/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os artigos 14 e 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada