PROJETO DE LEI nº 51 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
51
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/11/2016
Data de Publicação
21/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
051
Ano
2016
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
29/11/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 051/2016 SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada