PROJETO DE LEI nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ARQUIVADO ATERRO SANITÁRIO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/04/2021
Data de Publicação
19/04/2021
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
22
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
14/04/2021
Dados Textuais
Ementa
ARQUIVADO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 022/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O INGRESSO DOS MUNICÍPIOS DE WENCESLAU BRAZ/PR E SALTO DO ITARARÉ/PR NA AÇÃO CONSORCIADA ESPECÍFICA PARA O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, VINCULADO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ CODREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação