PROJETO DE LEI nº 35 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
35
Data de Apresentação
25/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CODREN.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/10/2017
Data de Publicação
03/10/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
035
Ano
2017
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
19/09/2017
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 035/2017 SÚMULA:“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, SANTANA DO ITARARÉ, SIQUEIRA CAMPOS E WENCESLAU BRAZ, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ CODREN, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada