PROJETO DE LEI nº 24 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
24
Data de Apresentação
03/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES COM COMPROMISSO E QUALIDADE A.P.F.C.Q.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/07/2017
Data de Publicação
10/07/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
024
Ano
2017
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
03/07/2017
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 024/2017 SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES COM COMPROMISSO E QUALIDADE A.P.F.C.Q., CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada