PROJETO DE LEI nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
22/08/2021
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA VISANDO A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTI POR PESSOAS SOCIALMENTE VUNERÁVEIS E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PRODUTORES.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/03/2021
Data de Publicação
26/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
16
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
22/03/2021
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA VISANDO A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTI POR PESSOAS SOCIALMENTE VUNERÁVEIS E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTORES DE HORTIFRITI NO MUNICÍPO, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada