PROJETO DE LEI nº 45 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
45
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
186
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA PPA, LDO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
045
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
30/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 045/2021 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada