PROJETO DE LEI nº 54 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
54
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA/2020.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/11/2019
Data de Publicação
26/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
054
Ano
2019
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
31/10/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 054/2019 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada