PROJETO DE LEI nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
149
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/08/2021
Data de Publicação
10/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
040
Ano
2021
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
02/08/2021
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada