PROJETO DE LEI nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REVOGA LEI Nº. 030/2021 E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/08/2021
Data de Publicação
10/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
039
Ano
2021
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
02/08/2021
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 030/2021, E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada