PROJETO DE LEI nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
02/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA/2021.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/12/2020
Data de Publicação
16/12/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
042
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
21/10/2020
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 042/2020 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada