PROJETO DE LEI nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
05/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/11/2020
Data de Publicação
16/11/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
040
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
05/11/2020
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 040/2020 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada