PROJETO DE LEI nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
09/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA PPA, LDO E ABRETURA CRÉDITO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/09/2020
Data de Publicação
15/09/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
030
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
02/09/2020
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 030/2020 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada