PROJETO DE LEI nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTORIZA FRENTE DE TRABALHO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/05/2021
Data de Publicação
04/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
028
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
03/05/2021
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 028/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O `PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO ESTAMOS EM AÇÃO´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada