PROJETO DE LEI nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
14/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O NOVO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/05/2020
Data de Publicação
19/05/2020
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
011
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
11/05/2020
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/2020 SÚMULA: INSTITUI O NOVO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada