PROJETO DE LEI nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
279
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA 2024.
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
059
Ano
2023
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
09/10/2023
Dados Textuais
Ementa
"ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação