PROJETO DE LEI nº 35 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2023

Número

35

Data de Apresentação

09/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Concede aumento real nos vencimentos do Grupo Ocupacional Administrativo GOA/4.

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    OFICIO RECEBIDO

    Número

    046

    Ano

    2023

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    09/05/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    "Concede aumento real nos vencimentos do Grupo Ocupacional Administrativo GOA/4, conforme especifica".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Maio de 2023
    22 de Maio de 2023

    Norma Jurídica Relacionada