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PROJETO DE LEI nº 34 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2023

Número

34

Data de Apresentação

08/05/2023

Número do Protocolo

152

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DO IDOSO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, VISANDO REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME DICÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 13:57:45
    Data Votação: 8 de Maio de 2023
    15 de Maio de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    LEI nº 30, de 17 de maio de 2023
    OpenAPI