PROPOSTA DE EMENDA nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre alteração ao art. 6° do Projeto de Lei n°. 043 de 2022 e alteração ao inc. III do art. 36 do Projeto de Lei n°. 044 de 2022.
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/11/2022
Data de Publicação
09/11/2022
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROPOSTA DE EMENDA
Número
008
Ano
2022
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
09/11/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração ao art. 6° do Projeto de Lei n° 043 de 2022 e alteração ao inc. III do art. 36 do Projeto de Lei n° 044 de 2022, nos termos que específica.
Indexação
Observação