PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2022

Número

3

Data de Apresentação

09/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    CESSÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL.

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    12/05/2022

    Data de Publicação

    12/05/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE RESOLUÇÃO

    Número

    003

    Ano

    2022

    Local de Origem

    GABINETE DA PRESIDENCIA

    Data

    09/05/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 SÚMULA: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Maio de 2022

    Norma Jurídica Relacionada