Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Projeto de Lei nº. 020/2022 Homolaga a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit Técnico do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná - SANTANAPREV, apurado o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Regime de urgência especial APROVADO

Projeto de Lei nº. 021/2022 Súmula: Propõe sobre denominação da continuação da Rua Dona Valdomira da Silva Izac de Rua José Roque de Souza e da Rua Emidio Batista Alves, e dá outras Providências.

Regime de urgência especial APROVADO

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 051/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Regime de urgência especial APROVADO.
Pedido de vistas do projeto pelo Vereador Marco Antonio da Silva DEFERIDO pelo presidente, projeto retirado da primeira votação para vistas do vereador.
Após análise em "questão de ordem" observou-se que o art. 130 parágrafo primeiro e segundo, art. 166 parágrafo segundo todos do Regimento Interno relata que o projeto em regime de urgência aprovado implica em impossibilidade de adiamento de apreciação e exclui o pedido de vistas, então foi colocado em votação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 SÚMULA: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requerimento nº. 031/2022 Súmula: Propõe sobre construção de arquibancada em parceria com Colégio Estadual do Campo Humberto de Alencar Castelo Branco, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO QUEBRA-MOLA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".

"DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA ROTA DOS ÔNIBUS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".

"DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RETORNO DO RESFRIADOR NA ANTIGA ESCOLINHA DO BAIRRO AGUA DA BRANCA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".