SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 09/05/2022 - 20:00	Encerramento: 09/05/2022 - 21:45

Correspondências

Expedientes

OFÍCIOS RECEBIDOS:

OF. 070/2022 - GABIBENTE DO PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO OFICIO N° 011/2022.

OF. 053/2022 - GABINETE DO EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 055/2021 - IMÓVEL MATADOURO.

OF. 054/2022 - GABINETE EXECUTIVO - REF. INFORMAÇÃO BEM PÚBLICO.

OF. 055/2022 - GABINETE EXECUTIVO - REF. MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS BAIRRO AGUA DA ONÇA.

OF. 056/2022 - GABINETE DO EXECUTIVO - REF. SINALIZAÇÃO RUA LUCRECIA DO AMARAL.

OF. 057/2022 - GABINETE DO EXECUTIVO - REF. MANUITENÇÃO RUA BELA VISTA.

OF. 058/2022 - GABINETE DO EXECUTIVO - REF. TESTE SELETIVO.

OF. 060/2022 - GABINETE DO EXECUTIVO - REF. TRANSPORTE INDIVIDUAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

OF. 061/2022 - GABINETE DO EXECUTIVO - REF. TRANSPORTE PARA ALUNO EM AVARÉ.

OF. 062/2022 - GABINETE DO EXECUTIVO - REF. INSTALAÇÃO DE CAIXA DE AGUA NO LAGO.

OF. 063/2022 - GABINETE DO EXECUTIVO - REF. SOLICITAÇÃO VEÍCULOS OFICIAIS SEJA RECOLHIDAS AOS FINAIS DE SEMANA.

OF. 064/2022 - GABINETE DO EXECUTIVO - REF. CALÇAMENTO COM PEDRAS SEXTAVADAS NO FINAL DA RUA SAO PAULO.

OF 065/2022 - GABINETE DO EXECUTIVO - REF. BOLSA E CAPA DE NOTAS FISCAIS PARA BLOCO DO PRODUTOR RURAL.

OF. 066/2022 - GABINETE DO EXECUTIVO - REF. DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2022 Processo: - Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	Projeto de Lei nº. 020/2022 Homolaga a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit Técnico do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná - SANTANAPREV, apurado o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. Obs.: Regime de urgência especial APROVADO	Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2022 Processo: - Autor: TELO DO VENERANDO Turno:	Projeto de Lei nº. 021/2022 Súmula: Propõe sobre denominação da continuação da Rua Dona Valdomira da Silva Izac de Rua José Roque de Souza e da Rua Emidio Batista Alves, e dá outras Providências. Obs.: Regime de urgência especial APROVADO	Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2022 Processo: - Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 051/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obs.: Regime de urgência especial APROVADO. Pedido de vistas do projeto pelo Vereador Marco Antonio da Silva DEFERIDO pelo presidente, projeto retirado da primeira votação para vistas do vereador. Após análise em "questão de ordem" observou-se que o art. 130 parágrafo primeiro e segundo, art. 166 parágrafo segundo todos do Regimento Interno relata que o projeto em regime de urgência aprovado implica em impossibilidade de adiamento de apreciação e exclui o pedido de vistas, então foi colocado em votação.	Não informada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022 Processo: - Autor: ANDERSON IZAC Turno:	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 SÚMULA: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não informada
5 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 31 de 2022 Processo: - Autor: TELO DO VENERANDO Turno:	Requerimento nº. 031/2022 Súmula: Propõe sobre construção de arquibancada em parceria com Colégio Estadual do Campo Humberto de Alencar Castelo Branco, e dá outras providências.	Não informada
6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 32 de 2022 Processo: - Autor: JOÃO DO MEL Turno:	DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO QUEBRA-MOLA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".	Não informada
7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 34 de 2022 Processo: - Autor: COQUINHO DO JOEL Turno:	"DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA ROTA DOS ÔNIBUS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".	Não informada
8 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 35 de 2022 Processo: - Autor: COQUINHO DO JOEL Turno:	"DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RETORNO DO RESFRIADOR NA ANTIGA ESCOLINHA DO BAIRRO AGUA DA BRANCA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".	Não informada

11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura